Pular para o conteúdo principal

O que explica o voto nos policiais? Uma lição que a esquerda ainda não aprendeu.

             

            


        Em 2016, o ex-presidente norte-americano Barack Obama fez um memorável discurso após a  confirmação da vitória de seu adversário, o empresário Donald Trump, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América. Disse o ex-presidente, no jardim da Casa Branca:

“É assim que a política funciona: nós tentamos convencer as pessoas de que estamos certos e então elas votam. E, se perdemos, aprendemos com nossos erros, fazemos algumas reflexões, sacudimos a poeira, nos erguemos e voltamos para o jogo (...). O ponto é que todos nós seguimos em frente com a presunção da boa-fé do nosso povo, porque essa presunção de boa-fé é essencial para uma democracia vibrante e funcional”.

        A lucidez do estadista em reconhecer que seu povo, de boa-fé, escolheu nas urnas o projeto político de seu adversário contrasta com a postura do chamado “campo progressista” brasileiro em suas análises sobre as eleições municipais de 2024. Após anos de hegemonia no debate público, a esquerda brasileira mostra dificuldade em se posicionar diante de um fenômeno eleitoral que optou por um modelo distinto daquele que ela propõe.

        Longe das reflexões apontadas por Obama, os chamados “progressistas” brasileiros acreditam que a vitória de propostas antagônicas às suas representa um risco para a democracia e que seria um erro permitir a politização de setores da sociedade. Ao menos, essa é a conclusão que se pode tirar da leitura do artigo publicado no portal da agência de notícias Deutsche Welle, em 11 de outubro de 2024, e reproduzido em outros veículos da internet.

        Na reportagem, intitulada “O que está por trás do número recorde de policiais eleitos em 2024?”, o repórter Matheus Gouveia de Andrade analisa um levantamento elaborado pelo Instituto Sou da Paz, que apresenta o resultado eleitoral de candidatos oriundos das forças de segurança. Segundo o estudo, 856 candidatos foram eleitos — 759 vereadores, 52 prefeitos e 45 vice-prefeitos — o maior número desde o início da série histórica, em 2012, com possibilidade de crescer após o segundo turno, já que em cidades como São Paulo, Manaus e Belém ainda havia candidatos das forças de segurança na disputa.

        Longe de ser um fenômeno isolado, esse quadro consolida uma tendência da política brasileira desde 2018 e expõe a incapacidade de agentes ligados ao chamado “campo progressista” de interpretar as demandas sociais relacionadas à segurança pública e ao modelo de gestão das forças policiais, bem como de identificar as reais ameaças que a democracia enfrenta atualmente.

        Esse movimento eleitoral, apelidado de “policialismo” pela reportagem da DW, é sintoma de algo maior: uma demanda social reprimida que não pôde ser compreendida pela maioria dos políticos brasileiros e que ficou silenciada por anos de hegemonia da esquerda no discurso público — hegemonia esta cada vez mais desafiada pela democratização do debate após a ascensão das redes sociais como ferramenta de expressão.

        Na mesma reportagem, a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, aponta um padrão que vem se repetindo: cerca de 1,5% das candidaturas são lançadas por cidadãos oriundos das forças de segurança. Ela destaca ainda que os partidos que apresentam essas candidaturas são majoritariamente de direita e reconhece “um vazio no campo progressista, com poucos candidatos desse espectro político”.

        Esse “vazio” é consequência da própria leitura defasada que parte da esquerda faz sobre as raízes dos problemas da criminalidade e sobre qual modelo de segurança deve ser adotado no Brasil.

        Em linhas gerais, políticos ligados ao espectro de esquerda entendem a criminalidade não como uma escolha consciente de quem comete crimes, mas como resultado das desigualdades sociais, nas quais o criminoso seria também uma vítima estrutural do “sistema capitalista”, que o marginaliza e depois o leva ao crime pela falta de oportunidades.

        Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, em 2015, a filósofa e artista plástica Marcia Tiburi resumiu bem essa visão. Ao ser perguntada sobre os índices de criminalidade, respondeu:

“(...) tem uma lógica no assalto. Eu não tenho uma coisa que eu preciso, fui contaminado pelo capitalismo... Comece a pensar do ponto de vista de inversão. Tem muitas coisas que são muito absurdas, que, se você olhar a lógica interna do processo, vai dizer: sabe que isso seria justo? Dentro de um contexto tão injusto, muitas violências seriam justas”.

        Ela acrescentou ainda que “existem vários tipos de violência, e algumas podem até ser lógicas dentro do processo, podendo ser revolucionárias e corretivas”.

        Além de relativizar a violência como algo “revolucionário e corretivo”, a interpretação progressista enxerga o modelo atual de segurança como uma das causas da criminalidade.

        Um exemplo está no programa do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que lançou Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), à prefeitura de São Paulo. Em seu site, o partido afirma:

“As instituições que, segundo a Constituição e as leis, servem para proteger o povo — a polícia, a justiça, o sistema penitenciário e o poder político — estão infestadas de máfias e corruptos. A corrupção policial é avalizada pelo poder judiciário, que é protegido pelo poder político. É preciso desmantelar toda essa estrutura se queremos o mínimo de segurança”.

        É preciso contextualizar que, de acordo com a Constituição, muitas atribuições ligadas à segurança pública não são dos municípios, mas dos estados e, em alguns casos, da União. Mesmo assim, o espaço dado ao tema nas eleições municipais demonstra sua crescente importância no debate público e sinaliza que também dominará a pauta em 2026.

        O tema é ainda mais sensível nas capitais e grandes cidades. Em São Paulo, mesmo com a queda histórica dos índices criminais, a segurança segue vista como um grande desafio. A taxa de homicídio doloso sofreu redução de 14,1% em 2023, em comparação com 2022, atingindo o menor número desde o início da série histórica, em 2001, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.


As redes sociais como desafogo para uma opinião reprimida

        Até a ascensão das redes sociais, a narrativa hegemônica sobre segurança pública, tanto na política quanto na mídia, era a progressista. Porém, o fenômeno atual, com o sucesso eleitoral dos candidatos policiais, demonstra que uma ampla parcela da sociedade enxerga o problema de maneira bem diferente daquela sustentada pelo discurso hegemônico da esquerda. Aos poucos, fica evidente que muitos brasileiros discordam da ideia de que “é preciso desmantelar toda essa estrutura se queremos o mínimo de segurança”, como defende o programa do PSOL.

        A quase totalidade dos candidatos das forças de segurança que obtiveram sucesso em 2024 utilizou a internet e as redes sociais como principais ferramentas de campanha e de interação com os eleitores. O sargento Nantes, policial militar da ROTA, foi o quarto vereador mais votado em São Paulo e o quinto no Brasil, com mais de 112 mil votos. Ele possui mais de 614 mil seguidores no Instagram.

        Nantes, que segundo a reportagem da DW teve o menor gasto médio entre os vereadores eleitos na capital paulista (R$ 2,89 por voto), reconheceu em vídeo após a apuração que, sem o apoio dos eleitores engajados nas redes sociais, não teria alcançado tamanho resultado.


A pluralidade de opiniões no debate público

        A consolidação desse movimento aponta para a dissonância entre o discurso progressista e a percepção real dos eleitores. A ideia de que a criminalidade decorre apenas das desigualdades sociais, somada à visão de que o modelo de segurança vigente é parte do problema, não encontra respaldo em grande parcela da população, que convive diariamente com a violência e não vê “lógica no assalto”, tampouco acredita que “muitas violências seriam justas”, como defendeu Marcia Tiburi.

        Na contramão desse pensamento, as eleições de 2024 mostraram que a população aprova a noção de que o crime deve ser combatido pelo Estado, que criminosos não são vítimas de um “sistema” e que devem ser responsabilizados por seus atos. Revelaram também o desejo popular de fortalecer as guardas metropolitanas, aproximando-as do modelo já adotado no Brasil, promovendo enfrentamento real ao crime em vez de relativizar condutas criminosas.

        Sobre essa aproximação, o policial federal e mestre em sociologia política Roberto Uchôa declarou à DW que há risco de as guardas metropolitanas “perderem o caráter civil e aumentarem a militarização”, criando “outra PM”. No entanto, ao eleger policiais que defendem o enfrentamento direto ao crime e a responsabilização dos criminosos, os eleitores mostram discordância do chamado “policial sociólogo”.

        Uchôa também afirma que o discurso linha-dura dos candidatos policiais “não funciona para a segurança” e “se baseia na violência policial”. As evidências, contudo, apontam o contrário. Em 2023, São Paulo registrou a menor taxa de homicídios dolosos em 23 anos: 5,72 por 100 mil habitantes, a primeira vez abaixo de 6 desde o início da série em 2001. O estado também teve, no primeiro semestre de 2024, o menor número de roubos da história, com queda de 13,2% em relação a 2023.


As ameaças reais à democracia brasileira

        Além dos anseios populares, outro fator que os progressistas não souberam interpretar é a ascensão do crime organizado no Brasil e na América Latina. Enquanto parte da esquerda vê nos policiais eleitos uma ameaça à democracia, minimiza o perigo real representado pelo crime organizado.

        Em entrevista concedida à CNN em março de 2024, o cientista político e professor aposentado da USP Bernardo Kucinski afirmou que a ameaça atual à democracia não viria das instituições, mas do crime organizado. Segundo ele:

“Em uma democracia, o monopólio da violência é do Estado e deve ser exercido de acordo com a lei. O que estamos vendo em alguns países da América Central, e também em regiões do Brasil, é a força sendo exercida ilegalmente. Isso é sempre um risco para a democracia”.

        Para Kucinski, “um Estado Democrático de Direito deve ser democrático, mas também forte, que não permita a aplicação da força pelos fora da lei. Quando o Estado é condescendente, corremos perigo”.

        Essa incapacidade de compreender tanto os anseios populares quanto as verdadeiras ameaças leva analistas progressistas a desenvolver o que se pode chamar de “policiofobia”. Ao tentar encaixar as necessidades atuais da sociedade em teorias dos séculos XIX e XX, muitos chegam à conclusão de que seria necessário limitar e regular a participação política dos policiais.

        O próprio Roberto Uchôa exemplifica esse pensamento ao considerar “preocupante” que pessoas “acostumadas a outro tipo de ambiente” (policiais) ocupem espaços políticos. Ele sugere que esses cidadãos não teriam condições de participar do debate público por virem de instituições regidas por disciplina rígida — ignorando que talvez seja justamente essa disciplina que os eleitores buscam ao escolhê-los.

        Existe, inclusive, o projeto de lei do Novo Código Eleitoral (PLP 112/21), relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que pretende impedir que candidatos das forças de segurança concorram a cargos políticos por quatro anos após se desligarem das corporações. Caso aprovado, quase 800 mil policiais civis e militares teriam seus direitos políticos limitados.

        Curiosamente, após quase 40 anos de redemocratização, com voto direto e liberdade de expressão, propostas como essa ainda encontram eco. Felizmente, o próprio Uchôa reconhece o ceticismo quanto à aprovação de tais mudanças, já que o Congresso atual reúne grande força legislativa ligada à pauta da segurança.

        Exemplo disso é a recente aprovação do projeto que extingue as saídas temporárias, as chamadas “saidinhas”, dos presos. O relator foi o deputado federal Guilherme Derrite, ex-policial militar com 15 anos de carreira, hoje licenciado para chefiar a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.


Referências e citações utilizadas no texto:

[1] https://www.dw.com/pt-br/o-que-está-por-trás-do-número-recorde-de-policiais-eleitos-em-2024/a-70465426

[2] https://www.youtube.com/watch?v=PuVHnmIPbMk&t=22s

[3] https://www.cnnbrasil.com.br/politica/crime-organizado-e-ameaca-a-democracia-60-anos-apos-golpe-militar-diz-cientista-politico/

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Desmistificando a “espera pela agressão”: a interpretação da legítima defesa policial à luz da lei e da realidade das ruas.

Na tarde do último dia 7 de agosto, a comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, foi palco de uma ocorrência dramática e reveladora sobre risco enfrentado diariamente pelos policiais militares em São Paulo e no Brasil. O Cabo PM Johannes Kennedy Santana, do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano foi ferido em plena atuação, após uma perseguição a indivíduos que haviam participado de uma série de roubos na região sul de São Paulo.            Na tentativa de imobilizar um dos criminosos, o agente foi compelido a entrar em luta corporal, devido à resistência demonstrada pelo abordado. Nesse momento, um outro indivíduo interveio, tentando impedir a prisão, gerando tumulto e distração. Foi justamente nesse momento que o policial, distraído, foi baleado no pescoço. O projétil transfixou a região cervical, e, enquanto estava caído no chão, o policial teve sua arma subtraída por um dos criminosos.           Mesmo ...

Após análise do Sistema de Justiça, 98% das ações da PM em São Paulo são consideradas legítimas.

  Uma pesquisa conduzida pela advogada e pesquisadora  Débora Nachmanowicz de  Lima   [1] ,  da Faculdade de Direito da USP, trouxe à luz dados inéditos e de grande relevância sobre a forma como o sistema de justiça paulista trata os casos de  Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) . A dissertação de mestrado, defendida em setembro de 2024, analisou de maneira minuciosa  1.823 registros  ocorridos entre os anos de 2015 e 2020 no estado de São Paulo. Desses,  1.293 puderam ser acompanhados em detalhe , desde a abertura do inquérito policial até o desfecho processual em cada caso. O levantamento mostrou um panorama bastante consistente: em aproximadamente  98% dos procedimentos examinados , os policiais militares envolvidos não foram condenados por homicídio doloso. Na prática, esse dado demonstra que, em quase todos os casos, o sistema de justiça não encontrou elementos jurídicos ou probatórios que justificassem a responsabiliz...