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Mostrando postagens de setembro, 2025

Após análise do Sistema de Justiça, 98% das ações da PM em São Paulo são consideradas legítimas.

  Uma pesquisa conduzida pela advogada e pesquisadora  Débora Nachmanowicz de  Lima   [1] ,  da Faculdade de Direito da USP, trouxe à luz dados inéditos e de grande relevância sobre a forma como o sistema de justiça paulista trata os casos de  Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) . A dissertação de mestrado, defendida em setembro de 2024, analisou de maneira minuciosa  1.823 registros  ocorridos entre os anos de 2015 e 2020 no estado de São Paulo. Desses,  1.293 puderam ser acompanhados em detalhe , desde a abertura do inquérito policial até o desfecho processual em cada caso. O levantamento mostrou um panorama bastante consistente: em aproximadamente  98% dos procedimentos examinados , os policiais militares envolvidos não foram condenados por homicídio doloso. Na prática, esse dado demonstra que, em quase todos os casos, o sistema de justiça não encontrou elementos jurídicos ou probatórios que justificassem a responsabiliz...

Desmistificando a “espera pela agressão”: a interpretação da legítima defesa policial à luz da lei e da realidade das ruas.

Na tarde do último dia 7 de agosto, a comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, foi palco de uma ocorrência dramática e reveladora sobre risco enfrentado diariamente pelos policiais militares em São Paulo e no Brasil. O Cabo PM Johannes Kennedy Santana, do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano foi ferido em plena atuação, após uma perseguição a indivíduos que haviam participado de uma série de roubos na região sul de São Paulo.            Na tentativa de imobilizar um dos criminosos, o agente foi compelido a entrar em luta corporal, devido à resistência demonstrada pelo abordado. Nesse momento, um outro indivíduo interveio, tentando impedir a prisão, gerando tumulto e distração. Foi justamente nesse momento que o policial, distraído, foi baleado no pescoço. O projétil transfixou a região cervical, e, enquanto estava caído no chão, o policial teve sua arma subtraída por um dos criminosos.           Mesmo ...