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Após análise do Sistema de Justiça, 98% das ações da PM em São Paulo são consideradas legítimas.

  Uma pesquisa conduzida pela advogada e pesquisadora  Débora Nachmanowicz de  Lima   [1] ,  da Faculdade de Direito da USP, trouxe à luz dados inéditos e de grande relevância sobre a forma como o sistema de justiça paulista trata os casos de  Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) . A dissertação de mestrado, defendida em setembro de 2024, analisou de maneira minuciosa  1.823 registros  ocorridos entre os anos de 2015 e 2020 no estado de São Paulo. Desses,  1.293 puderam ser acompanhados em detalhe , desde a abertura do inquérito policial até o desfecho processual em cada caso. O levantamento mostrou um panorama bastante consistente: em aproximadamente  98% dos procedimentos examinados , os policiais militares envolvidos não foram condenados por homicídio doloso. Na prática, esse dado demonstra que, em quase todos os casos, o sistema de justiça não encontrou elementos jurídicos ou probatórios que justificassem a responsabiliz...
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Desmistificando a “espera pela agressão”: a interpretação da legítima defesa policial à luz da lei e da realidade das ruas.

Na tarde do último dia 7 de agosto, a comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, foi palco de uma ocorrência dramática e reveladora sobre risco enfrentado diariamente pelos policiais militares em São Paulo e no Brasil. O Cabo PM Johannes Kennedy Santana, do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano foi ferido em plena atuação, após uma perseguição a indivíduos que haviam participado de uma série de roubos na região sul de São Paulo.            Na tentativa de imobilizar um dos criminosos, o agente foi compelido a entrar em luta corporal, devido à resistência demonstrada pelo abordado. Nesse momento, um outro indivíduo interveio, tentando impedir a prisão, gerando tumulto e distração. Foi justamente nesse momento que o policial, distraído, foi baleado no pescoço. O projétil transfixou a região cervical, e, enquanto estava caído no chão, o policial teve sua arma subtraída por um dos criminosos.           Mesmo ...

O que explica o voto nos policiais? Uma lição que a esquerda ainda não aprendeu.

                                          Em 2016, o ex-presidente norte-americano Barack Obama fez um memorável discurso após a  confirmação da vitória de seu adversário, o empresário Donald Trump, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América. Disse o ex-presidente, no jardim da Casa Branca: “É assim que a política funciona: nós tentamos convencer as pessoas de que estamos certos e então elas votam. E, se perdemos, aprendemos com nossos erros, fazemos algumas reflexões, sacudimos a poeira, nos erguemos e voltamos para o jogo (...). O ponto é que todos nós seguimos em frente com a presunção da boa-fé do nosso povo, porque essa presunção de boa-fé é essencial para uma democracia vibrante e funcional”.           A lucidez do estadista em reconhecer que seu povo, de boa-fé, escolheu nas urnas o projeto político de seu a...

Os 300 de Esparta e a Construção do Ocidente

No último dia 7 de Março de 2014 foi lançado no Brasil o filme “300 A Ascensão do Império”, continuação do filme “300”, de Zack Snyder, Kurt Johnstad e Michael B. Gordon. Peço licença ao leitor para embarcar na onda da promoção do lançamento filme e, a partir daí, fazer um reflexão sobre a importância dos fatos narrados na trama para a cultura e para a história do Ocidente. A narrativa se passa por volta do ano 480 a.C. ocasião em que o Rei Xerxes, do Império da Pérsia, chega ao nordeste da Grécia vindo do leste e comandando a maquina de guerra do exército persa, o maior exercito já reunido na antiguidade. Contabilidades modernas apontam um número de 300 mil soldados, mas alguns historiadores chegam a citar o incrível número de 2 milhões de guerreiros marchando contra a Grécia. Uma frota e 1000 navios fornecia apoio à tropas em terra desde o Mar Egeu. Quero ressaltar ao leitor que tal ataque, além de fornecer um belo enredo para Hollywood, é também um ponto crucial da ...

A corrida pelo Palácio dos Bandeirantes e as nossas trágicas opções

A corrida ao Palácio dos Bandeirantes terá início e breve. Inúmeras questões serão colocadas em debate durante a disputa eleitoral e, infelizmente, a maioria delas serão tratadas de forma superficial e pontual, quando na verdade são questões cuja profundidade e potenciais desdobramentos políticos fazem com que sejam questões estratégicas, de âmbito nacional e até continental. A segurança pública é uma destas questões. Não é segredo, aos que acompanharam as últimas eleições no estado de São Paulo, que o comando do estado mais importante da federação provavelmente será uma disputa entre o auto denominado, Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Uma disputa cujos desdobramentos estratégicos para o Estado de São Paulo e para o Brasil podem ser decisivos. O PSDB, classificado erroneamente pela crônica brasileira como “direita” (já que no Brasil não existem, de fato, partidos fortes e doutrinariamente de direita) representa ...

A Liberdade de Expressão e as Falsas Bandeiras de Luta

É surpreendente a repercussão alcançada por um pequeno debate acontecido na página do facebook pertencente ao professor Dimitri Sales, doutor em direito constitucional e ex-professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, instituição que forma os oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo e onde tive oportunidade conhecer e ser também aluno do professor Dimitri. Ao criticar as ações da PM durante manifestação ocorrida no último dia 23 de fevereiro de 2014, o professor recebeu duras críticas de oficiais da Polícia Militar, ex-alunos do próprio professor Dimitri. Algumas críticas foram no campo técnico-jurídico e outras em tom de desabafo e insatisfação, tanto com a atual situação da segurança pública no Estado de São Paulo e no Brasil, bem como com as aulas do professor Dimitri na Academia da Polícia Militar. Num tom emocionado, os ex-alunos do professor alegam que “nunca foram orientados”  sobre as alternativas de ação em casos como o debatido e qu...

A filosofia neomarxista de Žižek ou “uma religião ao avesso”

Recentemente a esquerda brasileira regozijou-se com mais uma visita de seu mais novo (velho) profeta, o filósofo e psicanalista esloveno Slavoj Žižek, o qual foi entrevistado no programa “Roda Viva”, da TV Cultura no último dia 08 de julho, levantando a bandeira de uma esquerda filosoficamente moderna, que assimila os erros do passado e que, fiel às suas origens,  consegue abrir novos “caminhos emancipatórios” para a humanidade ao adotar uma nova filosofia revolucionária. O filósofo defendeu, como de costume, as “causas perdidas”, e lamentou a perda do espírito revolucionário da esquerda. O palavreado um tanto quanto intelectualizado e as referências que faz o filósofo conferem-lhe uma aparente autoridade perante seus ouvintes e leitores, chegando até a intimidar alguns e fazendo com que os militantes, já inebriados dentro da cultura e da dogmática marxista, entrem novamente no velho esquema de autoconvencimento contínuo de seus próprios dogmas e sábias certezas uni...